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Eduardo Cabral

João Pessoa (PB)

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Advogado

Especialista em Direito Público nos seguimentos de Planejamento e Gestão Tributária, Direito Administrativo, Constitucional e Tributário com 18 anos de atuação.

Publicações

(2)

Eduardo Cabral

Artigo · há 11 anos

Auto de infração e o princípio do contraditório

Auto de infração e o princípio do contraditório. A contagem de prazos processuais, via de regra, é palco de dúvidas relevantes, sobretudo, na esfera administrativa tributária, onde, vez por outra, a...

Eduardo Cabral

Artigo · há 12 anos

Nepotismo em licitação

Resumo O parentesco tem sido alvo das atenções dos tribunais judiciais e de contas por não ser mencionado expressamente pela legislação como espécie de impedimento à participação em licitações...

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Tributário, 25%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Eleitoral, 25%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Direito Constitucional, 25%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

(9)

Eduardo Cabral

Comentário · há 10 anos

Nepotismo em licitação

Eduardo Cabral · há 12 anos

João, agradeço suas palavras, de fato o tema inspira cuidados e nossa especial atenção.

Eduardo Cabral

Comentário · há 12 anos

Nepotismo em licitação

Eduardo Cabral · há 12 anos

Obrigado Dra. nossa preocupação é justamente essa... de alertar as autoridades constituídas e a população sobre esse mal crescente.

Eduardo Cabral

Comentário · há 12 anos

Nepotismo em licitação

Eduardo Cabral · há 12 anos

Isso Liliane, o Decreto Presidencial aproximou ainda mais a legislação desse ideal constitucional expressos nos princípios republicanos. No entanto, foi tímido porque manteve-se no sentido de proibir o nepotismo apenas no âmbito do serviço público.
Obrigado pelo comentário.

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Recomendações

(8)

Cancelado22102015

Notícia · há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça divulga 5 novas súmulas

Súmula 506 – “A Anatel não é parte legítima nas demandas entre a concessionária e o usuário de telefonia decorrentes de relação contratual.” Súmula 507 – “A acumulação de auxílio-acidente com...

Simone Cabral

Comentário · há 12 anos

Nepotismo em licitação

Eduardo Cabral · há 12 anos

Excelente explanação Dr. Eduardo Cabral, sobretudo pelo alto índice de irregularidades que a Justiça Brasileira tem sido acometida. Tem-se cada dia mais constatado a ÓBVIA participação de parentes nos processos de licitação e a aceitação por parte dos poderes públicos. Tal procedimento "PRECONCEITUA" e "LIMITA" este processo de candidatura, ficando restrito apenas aos mais próximos ou conhecedores em questão!

Sandro Volpato

Comentário · há 12 anos

Nepotismo em licitação

Eduardo Cabral · há 12 anos

Parabéns Doutor, muito elucidativo e didático seu artigo.

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